NÃO CUSTA LEMBRAR. A dúvida: afinal, a lei da Ficha Limpa vale? E quando?

Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na madrugada de 30 de novembro de 2010, uma terça-feira:

“ACREDITE! Resultado da eleição de outubro pode mudar mesmo durante a legislatura

Há pelo menos (pode haver outros, ainda inidentificados) nove candidatos ao Senado ou à Câmara que ainda esperam por julgamento, seja no Tribunal Superior Eleitoral, ou no Supremo Tribunal Federal. A maior parte é por conta da lei “Ficha Limpa”. Mas há outras circunstâncias, também em avaliação no plano judicial.

O nome mais famoso, taaalvez, envolvido nessa situação, é o deputado federal do PP, Paulo Maluf, de São Paulo. O que une todos é a possibilidade de, sendo reconhecidos ou não seus votos (conforme o caso), haver mudança na nominata de eleitos de 3 de outubro.

Não é improvável, inclusive, que uma definição ocorra somente quando a legislatura já estiver em andamento – isto é, depois de 1° de fevereiro de 2011…”

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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, já se sabe que a lei não valia para o pleito passado. Mas os beneficiados estão brigando para assumir. O pior: ainda não se sabe se valerá para o próximo. Assunto para o Supremo, que nada decidiu, até agora.

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