NÃO CUSTA LEMBRAR. Professores festejam aniversário da decisão do STF: piso é constitucional. E toca a exigir o pagamento
Confira a seguir trecho da nota publicada aqui na noite do dia 6 de abril de 2011, uma quarta-feira:
“EXTRA. Supremo decide: piso nacional dos professores é constitucional. E agora?
Foi agora, no início da noite: só um ministro votou contra. Os demais reconheceram a constitucionalidade do piso nacional docente, definido em lei federal. Ah, e se refere ao vencimento básico da categoria. Quer dizer, agora não há mais, aparentemente, o que esperar.
A única dúvida não resolvida no julgamento nada tem a ver com o piso, como você confere no material produzido pela Assessoria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal. A seguir:
“STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os...”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI
PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação do texto, os professores festejam em todo o País. É verdade que a maioria dos Estados não pagou ainda, mas um dia terá que fazê-lo. Como também é verdadeiro que já há quem esteja pagando – e a rede municipal de Santa Maria, embora até discorde da interpretação dada pela prefeitura, é uma das beneficiadas.
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