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POOIS É… De cada dez presos brasileiros, quatro ainda não foram a julgamento. E se forem inocentes?

Não, não, não. O editor não está defendendo a liberdade deles, necessariamente. Mas que o julgamento ocorra. Se um só desses presos hoje encarcerados for inocente, uma injustiça grave estará ocorrendo. É só isso. Nada além disso. O que, cá entre nós, é muito. Mas muito mesmo.

Mas, de onde surgiu essa informação de que 40% dos detentos, o que seria algo como 500 mil pessoas (sim, meeeio milhão), carece de julgamento? Do Conselho Nacional de Justiça. E a situação, para especialistas, comprova o prevalecimento de uma estranha regra brasileira: “a lógica do encarceramento”. Mais detalhes? Confira a reportagem produzida pela Agência Brasil. Quem a assina é Luciano Nascimento. A seguir:

Especialistas advertem para o número excessivo de presos provisórios no país

O número excessivo de presos em situação provisória, ou seja, sem que estejam definitivamente condenados pelo trânsito em julgado do processo, comprova que prevalece no país uma “lógica do encarceramento”, segundo a opinião de especialistas reunidos no seminário Prisão Provisória e Seletividade, que está sendo realizado hoje (sexta, 26) na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), organizador do evento junto com o Ministério da Justiça e a Rede Justiça Criminal, quatro de cada dez presos são mantidos encarcerados no Brasil sem julgamento definitivo, equivalentes a 40% da população carcerária brasileira, que é aproximadamente 500 mil detentos.

Os dados apresentados durante o seminário apontam que muitos dos crimes praticados por encarcerados em prisão cautelar não oferecem grave ameaça à sociedade, a exemplo de pequenos furtos, depredação de patrimônio e brigas, entre outros.

Participaram do evento, cujo objetivo foi debater alternativas para o uso abusivo da prisão provisória no país, magistrados, advogados, policiais e representantes de organizações da sociedade civil, do Judiciário, do Congresso Nacional e do governo federal…”

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