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ANÁLISE. Como a morte de Teori Zavascki atrapalha, e não ajuda, como há quem pense, o governo Temer

Michel Temer (a foto, de arquivo, é significativa) é amigo de Eduardo Cunha – que, talvez, agora tenha negado seu habeas corpus

Um dos mais experientes jornalistas políticos do país, blogueiro do portal Universo Online e ex-colunista da Folha de São Paulo, Fernando Rodrigues, que é diretor de redação do portal Poder360, faz uma análise bastante diversa da média do pensamento dos observadores – em relação ao futuro da Lava Jato, e os eventuais benefícios para Michel Temer, a partir da morte de Teori Zavaschi.

Vale, mesmo, conferir o que ele escreve, em artigo bastante elucidativo – ainda que se possa, claro, discordar dele. Acompanhe:

Saiba como a morte de Teori Zavascki atrapalha o governo de Michel Temer

Um operador político experiente, entre compungido e chocado com a morte de Teori Zavascki, fez a seguinte avaliação num rico restaurante de São Paulo na 5ª feira (19.jan.2017) à noite:

– É uma tragédia. Mas hoje Deus deu 1 sinal e disse que deseja tratar Michel Temer muito bem.

Essa assertiva leva em conta o suposto impacto positivo para o presidente da República se o ritmo da Lava Jato ficar mais lento.

Trata-se de uma avaliação errada.

As investigações da Lava Jato são inevitáveis. Suas consequências (possível queda de ministros e de políticos relevantes no Congresso) são inexoráveis. Quanto mais se espera por esse desfecho, mais fragilizado fica o Palácio do Planalto.

A partir de agora, no vácuo de alguns dias ou semanas provocado pela ausência de 1 relator da Lava Jato no STF, a política e o Congresso podem ser abduzidos por 1 estado de torpor e criogenia. Todos ficarão à espera de novas delações, sem prazo para surgir. É o pior cenário para o governo de turno.

HABEAS CORPUS DE EDUARDO CUNHA

O que mais tem sido mencionado no noticiário pós-morte de Teori Zavascki são as delações de 77 pessoas ligadas à empreiteira Odebrecht. Essa é a parte mais saliente e visível dos assuntos tratados pelo então relator da Lava Jato.

Mas as delações estão encaminhadas. O que seria mais relevante no curto prazo é como Teori se posicionaria a respeito da concessão ou não de 1 habeas corpus para o ex-deputado Eduardo Cunha.

Detido em Curitiba (PR) desde 19 de outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha apresentou 1 pedido de habeas corpus ao STF quase em seguida à sua prisão.

O requerimento de Cunha para ter revogada a detenção era para ter sido analisado em 13 de dezembro pela 2ª Turma do Supremo, composta então pelos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. À época, Teori ficou com receio de restringir decisão tão relevante apenas a 5 juízes. O assunto foi adiado.

Teori pediu que o habeas corpus fosse para o plenário do STF. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marcou a análise para uma das primeiras sessões do Tribunal, em 8 de fevereiro.

Como se sabe, tudo agora está parado. É necessário que seja nomeado 1 relator da Lava Jato – que assumirá, inclusive esse processo do pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha – para que o caso siga adiante.

Poder360 sabe que estava se formando, ao poucos, uma maioria dentro do STF para colocar o que alguns ministros chamam de “freio” na força-tarefa de Curitiba.

“Por que exatamente Eduardo Cunha está preso? Ele não foi condenado. Tem residência fixa. Não tem mais como destruir provas. Pode ficar proibido de sair do país. Ele é culpado de muita coisa que lhe é imputada? Possivelmente, sim. Ocorre que no Código Penal brasileiro não existe essa possibilidade de deixar pessoas presas indefinidamente sem condenação e que não representam perigo para a sociedade nem para a continuidade do processo”, diz 1 ministro do STF.

Essa tese garantista é o sonho de consumo de dezenas de pessoas citadas ou já investigadas pela Lava Jato. Contrasta frontalmente com o que pensa o juiz Sérgio Moro.

Teori Zavascki, que em 2015 já havia liberado da cadeia o banqueiro André Esteves, caminhava nessa direção do garantismo também para outros presos da Lava Jato.

A eventual liberação de Eduardo Cunha seria 1 marco relevantíssimo nas investigações. Seria também 1 grande alívio para o Palácio do Planalto, que vive atormentado com a eventual delação premiada do ex-presidente da Câmara, que foi ligadíssimo a Michel Temer e ao núcleo de poder do PMDB nos últimos anos.

Agora, tudo mudou. O STF tem se mostrado muito sensível à opinião pública. Como os 10 ministros poderão, pós-morte de Teori, liberar da cadeia aquele que ocupa o papel de malvado favorito no imaginário do brasileiro?..,”

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Um Comentário

  1. Teori era um técnico, era possível discutir as decisões, mas a seriedade do sujeito só era posta em dúvida pelos mais fanáticos. Fora ele, na segunda turma só o decano era acima de qualquer suspeita. Os outros, Gilmar, Lewandowski e Toffoli estavam longe de ser uma unanimidade. Dos outros, Rosa Weber não diz a que veio, Fux gosta demais dos holofotes, Fachin é da turma do Lewandowski, Marco Aurélio “viaja na maionese”, a presidente tem uma postura mais ou menos neutra e Barroso, apesar de técnico, é mais consciente.
    Risco para o governo Temer é o Congresso virar um barata voa e ele não conseguir aprovar reformas. Lembrando sempre que na metade do ano começa a entrar em pauta as eleições de 2018. A espera é positiva para o Planalto, assim como a maioria “garantista”.
    Nas entrelinhas da análise depreende-se que a delação de Eduardo Cunha depende da prisão (argumento petista diga-se de passagem). Só que o tempo de xilindró e o envolvimento da mulher e da filha mais velha também pesam na decisão.
    Teori era amigo do hoteleiro porque foi cliente do mesmo. Levava a mulher para tratamento em São Paulo e ficava hospedado no estabelecimento do sujeito. Ações no STF são decididas por 5 e depois por 11 pessoas. O resto é abertura de travesseiro de penas em dia de vento norte, fazem alegações e os outros que se virem para provar a inocência. Marca do “bom jornalismo”.

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