ECONOMIA. Combate ao comércio informal tem Cartilha – “Que bicho é esse?” – entregue à crianças

Por GUILHERME BICCA (texto e foto), da Assessoria de Imprensa do Sindilojas Região Centro

Fazer das crianças o agente transformador das famílias para a conscientização sobre o comércio informal, pirataria e os perigos dos produtos falsificados vendidos sem controle de qualidade. Esse é o principal objetivo da cartilha “Comércio Informal: que bicho é esse?”, lançado na manhã dessa terça-feira (24), em Santa Maria, pelo Sindilojas Região Centro, no Sesc.

A cartilha, criada em parceria pela Fecomércio-RS e ProconRS, ilustra, de forma simples e lúdica, inúmeras situações que podem ser provocadas pelos principais produtos falsificados disponíveis no mercado informal. Ela será distribuída em escolas de ensino fundamental da rede pública e privada.

“A Fecomércio e o Sindilojas Região Centro possuem extrema preocupação com o comércio informal e suas conseqüências, pois a comercialização de produtos falsificados, pirateados ou contrabandeados, afeta o mercado de trabalho e prejudica a economia como um todo, uma vez que há comprometimento do comércio e da indústria. Ainda há impactos negativos para o governo, pois não há a arrecadação de impostos, e também prejuízos para os próprios consumidores, que compram produtos sem garantia de procedência, de baixa qualidade, e com riscos inclusive à sua saúde”, disse Ademir José da Costa, vice-presidente da Fecomércio no RS e presidente do Sindilojas Região Centro, em sua manifestação que deu início ao lançamento.

Em seguida, a diretora do ProconRS, Maria Elizabeth Pereira, explicou a razão da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS em criar uma campanha que tem como público alvo as crianças. “Nós temos a educação e a informação como os pilares do direito do consumidor, e por assim ser eles devem ser permanentes, de forma que os consumidores sejam alertados e informados sobre os seus direitos e deveres, a começar pela infância. A criança é considerada muito vulnerável no mercado de consumo, e por isso merece uma especial atenção dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Formar consumidores conscientes de seus direitos e deveres desde a infância é tarefa fundamental para o exercício da cidadania. Daí a criação dessa cartilha”.

Números do mercado informal

A economia informal é a segunda maior do planeta, superando inclusive a economia chinesa. Em 2016, no Brasil, esse mercado movimentou cerca de R$ 983 bilhões, o equivalente a 16,3% do PIB brasileiro. Para base de comparação, toda a indústria automobilística, incluindo carros, motocicletas, caminhões e ônibus fabricados no país, somam menos da metade disso, representando 8% do PIB. No Rio Grande do Sul, o valor ultrapassou os R$ 52 bilhões. Só em em Santa Maria foram comercializados, no mesmo ano, o equivalente a R$ 1 bilhão, superando o próprio orçamento do município.

Entre as dez mercadorias mais contrabandeadas, vendidas no comércio informal, estão os eletrônicos e equipamentos de informática; produtos de vestuário; perfumes; relógios; brinquedos; óculos; e até medicamentos. O campeão de vendas é o cigarro, representando uma fatia de 67,44% do mercado. E com ele um dado assustador: é o principal garantidor de capital de giro das maiores facções criminosas do estado.

Além dos impostos arrecadados e geração de emprego e renda, a segurança está entre os pilares que preocupam, já que o comércio informal não é a simples resposta isolada de pessoas que lutam contra as adversidades da falta de oportunidades. É resultado do trabalho de organizações criminosas, inclusive internacionais, que invadem o Brasil com suas mercadorias contrabandeadas e se valem, muitas vezes, de trabalho escravo e/ou infantil, para “escoar a produção”. “A sociedade está muito equivocada na leitura sobre quem ganha com o comércio informal. Essas pessoas estão sendo exploradas. Se vocês observarem, existe uma padronização do que é vendido. Existem organizações criminosas que recrutam essas pessoas e oferecem aqueles produtos, criando assim uma dívida que precisa ser paga com trabalho”, alerta André Roncatto, coordenador da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS.

Participaram também do lançamento o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk; o vereador Admar Pozzobom, representando a Câmara de Vereadores; a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria, Marli Rigo; o presidente do Sindigêneros Região Centro, Eduardo Sthangerlin; e o presidente do Secovi Centro Gaúcho, Odil  de Castro.