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ARTIGO. Michael Almeida Di Giacomo, o pleito de novembro, a crise sanitária e a questão da reeleição

Eleições municipais e a busca pela reeleição

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

Não fosse a pandemia mundial, teríamos ido às urnas no último domingo para exercer o direito/dever a voto na escolha de nossos governantes municipais. Com a eleição transferida para 15 de novembro, podemos dizer que estamos a vivenciar o período de “campanha” eleitoral mais longo dos últimos pleitos.

A transferência de data também trouxe novos desafios aos agentes políticos que estão no exercício do mandato. O principal, sem dúvida, será responder satisfatoriamente à aferição feita pelo eleitor sobre o seu desempenho nas ações de combate à Covid-19.

E, de todos os agentes políticos, a aferição se dará com mais ênfase às decisões tomadas pelo chefe do poder executivo. A atuação de quem está na linha de frente, os resultados obtidos, serão debatidos com lupa pelo eleitor na hora de depositar sua confiança em quem deverá estar no paço municipal a partir de 2021.

Esse, sem dúvida, é um dos motivos por que disputar a reeleição não é uma tarefa muito fácil, embora não haja ninguém melhor para defender o legado de uma gestão do que o próprio político que a liderou.

Apresentar ao eleitor o quanto suas decisões foram adequadas, a fim de proteger a população e a economia da cidade, será um diferencial importante. Eles conhecem a estrutura disponível para combater o Covid-19, o que foi possível ser feito e como essa estrutura foi melhor utilizada.

Segundo dados da Confederação Municipal dos Municípios, 3.388 dos atuais prefeitos disputam a reeleição em 2020. Em relação à eleição passada, quando houve uma renovação de 79% dos chefes dos executivos municipais, é possível verificar que 1.015 prefeitos, que poderiam disputar um segundo mandato, não irão enfrentar às urnas.

O instituto da reeleição, aprovado no ano de 1997, é relativamente novo no dia a dia da agenda eleitoral. Por isso, sob alguns aspectos, a relação de subjetividade do eleitor, na avaliação do primeiro mandato, e a influência a exercer no momento de conferir ao governante mais um período de quatro anos, ainda é incipiente aos olhos dos candidatos e estrategistas de campanha. É um “algoritmo” estudado a cada nova eleição.

Essa relação resta por ser maturada com o tempo e acaba nos apresentando algumas curiosidades. É possível delinear, por exemplo, o fato de o Rio Grande do Sul firmar um histórico de não reeleição do seu governante máximo. Já está virando quase uma marca do povo gaúcho.

Nenhum governador foi reeleito no estado. Três conseguiram chegar a um segundo turno, Antônio Britto, José Ivo Sartori e Tarso Genro. Mas será que o eleitor gaúcho realmente não é afeito à reeleição de seus governantes?

Em Santa Maria, nas duas oportunidades em que um governante foi à reeleição, o povo lhe conferiu mais um mandato. Primeiro com Valdecir Oliveira e depois com Cezar Schirmer. Na eleição de 2020, o atual prefeito, Jorge Pozzobom, também busca mais quatro anos à frente do executivo.

Reconhecer o trabalho realizado no primeiro mandato e conceder ao governante mais um período, é uma característica, até o momento, do eleitor santa-mariense.  Porém, em 2020, há um componente a mais. E, que terá muita força.

O último ano do mandato tem sido o mais debatido, justamente, porque é o que exigiu que o governante, além das ações cotidianas de um mandato, tivesse que atuar sob uma crise sanitária de proporções globais e de reflexos diretos à comunidade.

Aqueles que fugiram, que buscaram transferir essa responsabilidade para outros níveis da federação, para outros agentes políticos, ou adotaram posturas messiânicas, não conseguirão responder às inquietações do eleitor e deverão ficar pelo caminho.

Esse é o grande diferencial na eleição municipal que ora vivenciamos. E poderá consagrar a reeleição ou derrubar a pretensão do ocupante do cargo máximo em 3.388 cidades brasileiras.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

Observação do editor: A imagem (de Divulgação/AIPM) que ilustra este artigo, do centro de Santa Maria, foi reproduzida da internet.

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Um Comentário

  1. Aferição das ações de combate será feito na medida em que o eleitor for afetado pela pandemia. Se perdeu emprego, se a lojinha quebrou, se perdeu alguém, etc. Os demais terão outros critérios. Por exemplo, Cladistone conseguiu dinheiro para arrumar algumas ruas da cidade (até o mata-burro da esquina da Valandro com a Medianeira deu um jeito; falta o esgoto a céu aberto perto da ferragem). Não todas. E quem tem que se deslocar por aí já viu, muitos buracos. Duque esquina com a Duque já tem paralelepípedo a mostra. Na Medianeira em frente ao convento já abriu uma cratera junto ao meio fio.
    Reeleição. Não é assunto pacifico. JK, por exemplo, mandato de 5 anos. Saiu do poder e começou a planejar o retorno (eleição do sucessor pode ser ‘plebiscitaria’ ou não, avaliação de quem está saindo). Efeagá. quis (não sozinho) mais quatro anos, porque uma mandato só seria muito pouco para ‘fazer as transformações necessárias’. Não se tem noticia de segundo mandado melhor ou igual ao primeiro em todos os níveis da federação. Agora estão tentando plantar a semente do casuísmo. Obvio. Alás, o Molusco deixou Dilma, a humilde e capaz, esquentando a cadeira para ele e deu no que deu.
    Deverão ficar pelo caminho? E quem vai criar a ‘obrigação’? Deveriam na melhor das hipóteses. A realidade não se subordina a desejos ou ideologias. Alás, quem define os que fugiram, tentaram transferir responsabilidade ou adotou posturas messiânicas? Os vermelhinhos? A Rede Trouxa? A Rede BullShit? o GZéMané?

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