A grande chaga brasileira – por Giuseppe Riesgo
“Não será pelo populismo que nós chegaremos em uma nação sólida e madura”
Machado de Assis dizia que a vaidade era um princípio da corrupção. Logo, num mundo em que a política virou um grande teatro, é plausível que a corrupção ocupe um papel proeminente. O tema surge, pois hoje é o dia internacional contra a chaga da corrupção. Ou seja, temos um dia inteiro dedicado para refletirmos sobre o tema e sobre quais saídas institucionais dispomos para arrefecer tal situação.
O Brasil, infelizmente, tem sido pródigo no tema. Estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) apontam que a corrupção, há dez anos, acarretava em perdas da ordem de 1% a 4% do PIB brasileiro. Se olharmos para dados mais recentes, após o apurado pela Operação Lava Jato, nós já tivemos mais de R$ 120 bilhões perdidos pela corrupção endêmica daquele período, até 2017. A corrupção é um mal tão grande que sequer sua mensuração é plenamente confiável. Assim, suas perdas sociais são imensuráveis e, provavelmente, incalculáveis. Uma chaga, de fato.
Mas por que chegamos a este ponto? Obviamente, a resposta para essa pergunta é complexa e indefinida. Desde o nosso sistema de representação ao modelo distorcido de federação, todos os mecanismos institucionais presentes colaboram para um Estado fisiologista. A federação brasileira, por exemplo, concentra recursos em demasia e reparte competências sem a devida guarida financeira aos demais entes.
Assim, o mecanismo de arrecadação e repasses concentrados na esfera federal tem gerado clientelismo à revelia das necessidades sociais da população. Os resultados são conhecidos: estados e municípios à mingua enquanto a União se esbalda nos recursos públicos.
Por outro lado, nosso sistema representativo não representa ninguém. Além de confuso, temos um sistema inchado que privilegia candidaturas em massa, a fim de angariar os principais colégios eleitorais e sua densidade de votos. O resultado? Um sistema que concentra representantes em regiões mais populosas em detrimentos das menos adensadas demograficamente. Em um país de dimensões continentais esse é um erro crasso.
E assim formamos um país aos cacos em termos institucionais. Atualmente, temos uma completa anomia em nossa federação. A população se vê entre um Legislativo que não representa, um Executivo com políticas públicas distorcidas e um Judiciário que, na ânsia de atenuar e intermediar tais problemas, atua muito além de suas competências constitucionais. O resultado é um país frágil institucionalmente e a procura de salvadores da pátria de 4 em 4 anos.
Só que não será pela via do populismo que nós chegaremos em uma nação sólida e madura. Boas instituições surgem quando bons incentivos estão dispostos. Afinal, como dizia Millôr: acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder. É esse tipo de incentivos que nós precisamos mitigar. Se a corrupção ainda é uma chaga, não será do silencio dos bons que virá qualquer tipo de solução para este problema.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Há que se mencionar também a publicidade para o ‘publico interno’. Anos atrás a OMS patrocinou um estudo. ‘Measuring Overall Health System Performance for 191 countries’. Avaliou o sistema de saúde dos diversos países por tres criterios, melhoria na saúde da população, atendimento as expectativas da população e tratamento justo no que diz respeito ao financiamento. Dos 191 paises o Brasil ficou em 125ª lugar. Pergunta é se existe estudo mais recente e qual local o pais ocupa. O que se houve por aí? ‘Maior do mundo’, ‘melhor do mundo’ e coisas do genero. Quem discordar ‘quer acabar com o SUS’, ‘é um neoliberal’, coisas do genero. Problemas ‘não existem’, logo ‘não são responsabilidade de ninguém’. E a pandemia? Capilaridade do sistema ajudou. Paises sem sistema de saúde já tinham um problema logistico e de pessoal logo de cara. Só não é razoável afirmar que um pais organizado e rico tenha um sistema de saúde ‘pior’ do que um pais ‘em desenvolvimento’ e esculhambado. Resumo da ópera: resolver problemas é dificil, logo é melhor fazer colar a ‘narrativa’ de que os problemas estão sendo resolvidos, existem coisas que funcionam e que o futuro que nos aguarda é brilhante.
Corrupção é um problema, existe em maior ou menor grau em todos os paises. Sistema judiciário brasileiro não funciona, o que é um agravante. Para quem ainda não caiu a ficha, preciso trocar um vaso sanitário aqui em casa, não sei se contrato a OAS ou a Odebrecht. Lava a Jato foi melada no Paraná e já se movem para fazer o mesmo no RJ. Adiante, falta de capacidade de gestão é um problema muito maior do que a corrupção. PIB do Brasil em 2020 foi algo como 7,5 trilhões. Os 120 bilhões são 1,6%. Conta não fecha. De qualquer modo, o que foi feito com o que sobrou? Brasil tem uma estatal que fabrica preservativos. Brasil planejava um trem bala entre RJ e SP. Brasil montou uma fabrica de circuitos integrados, com 30 anos de atraso, que quando começou a funcionar já estava defasada. Mais perto, aldeia tem um centro de convenções inacabado há anos. Construido, muito provavelmente, no local errado (com participação da iniciativa privada, falta de visão não é só publica). Aldeia tem um elefante branco do lado da CV, também obra inacabada.
Teorias são bonitas. Bobbio, Dicionario de Politica, populismo, ‘as fórmulas políticas cuja fonte principal de inspiração e termo constante de referência é o povo, considerado como agregado social homogêneo e como exclusivo depositário de valores positivos, específicos e permanentes’. CF, Art. 1ª, Paragrafo Unico, ‘Todo o poder emana do povo […]’. Problema é que só fica no discurso. Faoro, ‘Os donos do poder’, ainda é atual. Esquerda pode torcer o nariz, é até engraçado. Não falta quem queira subsituir o que aí está por uma coalizão de oligarquias ou uma plutocracia. De novo, construções meramente teoricas, não há mudança a vista. A menos que o caldo entorne novamente, figura do ditador pode aparecer. “Magistrado supremo na república romana e em outros estados da Itália, eleito em ocasiões de perigo para exercer, temporariamente, o poder absoluto.” Na Roma antiga, herdeira dos etruscos, havia um mandato. Depois de Sulla que o termo virou pejorativo. Não, não é o Cavalão e muito menos Molusco com L.