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Um dia para homenagear, mas, acima de tudo, para respeitar – por Jorge Pozzobom

Nesse contexto, prefeito refere criação do Fórum de Enfrentamento à Violência

Fórum de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de SM/RS e Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Foto Ariéli Ziegler)

Se São Pedro der uma trégua e a (necessária!) chuva der uma trégua, logo mais, no início da noite, o meu amigo Janu Uberti levará ao palco da Praça Saldanha Marinho o show musical “A Voz da Mulher”, com as talentosas Paola Matos, Gisele Guimarães e Eveliny Pedroso. A apresentação marca o encerramento da programação do evento “Elos de Luta: Fortalecendo a Rede de Proteção à Mulher”, que ocupará o Centro da cidade ao longo da tarde deste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Em uma data marcada por tantas homenagens àquele que já foi tido como o “sexo frágil”, nós, a Administração Municipal, o nosso governo, optou por celebrar destacando tudo o que já fizemos no sentido de consolidar e ampliar políticas públicas para as mulheres, garantindo o acesso delas a serviços e programas da rede de atendimento.

Entre as ações para o fortalecimento da rede socioassistencial está a contratação de servidores das áreas da psicologia e serviço social para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e para os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Isso permitiu, de forma direta e efetiva, a manutenção do serviço de acolhimento para mulheres em situação de violência, a ampliação de vagas nas casas de passagem para adultos e famílias em situação de rua, incluindo mulheres.  

Outro avanço importante que tivemos foi na promoção de capacitação profissional para o mercado de trabalho para as mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família, e, assim, criamos vários cursos de qualificação profissional buscando a emancipação econômica, como: cuidadora de idosos, caixa de supermercado, atendente de farmácia, camareira de hotéis, limpeza e conservação predial, mulheres na construção civil, corte e costura, padaria e confeitaria. Desenvolvemos, nessa mesma linha, o Programa Emprega Santa Maria, que oportuniza às mulheres o ingresso no mercado de trabalho, em parceria com o SINE/FGTAS.

Mas, na minha avaliação, a grande conquista ainda está por vir, em breve, eu espero: o Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência em Santa Maria. A criação deste espaço foi solicitada por mim, pessoalmente, em julho de 2021 ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e, há menos de um mês, confirmada, dentro da edição de 2022 do projeto “Rede de Proteção da Mulher RS”.

A aprovação de Santa Maria à essa Rede está diretamente ligada ao fato de a cidade contar com instituições e demais serviços consolidados, como a Patrulha Maria da Pena, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a casa de acolhimento e outros equipamentos. A ideia é que no Centro de Referência, as atendidas encontrem auxílio em atendimento jurídico, psicossocial e de saúde.

Fruto de uma construção coletiva, o Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência em Santa Maria será composto, além da Prefeitura, por meio do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Geral do Município e das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, pelo Fórum de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Santa Maria/RS e pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

Pela natureza e pela importância dos serviços, ainda estamos em busca do local mais adequado, mas a minha intenção é inaugurá-lo ainda em março, durante o Mês da Mulher. E eu não tenho dúvida: será o mais valioso presente que daremos às santa-marienses em homenagem ao dia 08 de março.

(*) Jorge Pozzobom é o Prefeito Municipal de Santa Maria. Sua trajetória como agente político começou com dois mandatos de vereador, tendo depois se alçado, pelo voto popular, à Assembleia Legislativa. Em meio ao segundo período, em 2016, foi eleito para conduzir o Executivo santa-mariense. Em novembro de 2020 foi reeleito para um novo mandato. Ele escreve no site às terças-feiras. 

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