Às urnas, todos! – por Orlando Fonseca

Estamos entendidos quanto ao fato de que Democracia não se esgota na urna. Acontece, porém, meus amigos, que neste Brasil de 2022, por razões tortas, a urna entrou no debate eleitoral.

Nosso país tem uma sina que vem desde o início da redemocratização, com o fim da ditadura militar em 1985. Primeiro, toda a mobilização pelas Diretas foi posta por terra, quando a nação inteira se unia em favor da escolha para presidente. Em decisão – histórica – do Congresso Nacional, que acabou calando a boca da urna, frustrou-se a expectativa geral e irrestrita, com a escolha do Colégio Eleitoral como forma de eleger o primeiro presidente, na retomada da democracia no Brasil. No entanto, Tancredo, como sabemos, acabou em uma urna funerária, e herdamos o Sarney para encaminhar nossa convalescença democrática. O resto é a história, a qual alguns de nós vivenciamos, outros a conhecem dos livros, e alguns deveriam estudar melhor.

Desde 1996, a urna ganhou a modernidade eletrônica. De lá para cá já elegemos 4 presidentes (dois reeleitos), governadores, prefeitos e todos os parlamentares das casas legislativas do país. Trata-se de um sistema elogiado por outros países, pois, além da rapidez das apurações, tem robustez – que tem sido aperfeiçoada ao longo dos anos – para evitar fraudes, as novas e, especialmente, as antigas geradas pela fragilidade do voto impresso. Entretanto, sem qualquer base, depois de anos e anos de urna falante e decisiva, vem um candidato botar desconfiança no sistema, gerando um desconforto geral. A única razão que me ocorre para esta diatribe é o fundamento de um descrédito nos valores democráticos, um flerte com o modelo ditatorial já experimentado em território nacional sem a eficácia propagada (já ultrapassado, também, no mundo em que vivemos) e, da mesma forma, um negacionismo recorrente. Portanto, as eleições deste ano assumem uma importância maior, tanto para sepultar o negacionismo, quanto para afirmar a eficiência das urnas eletrônicas (mais uma vez).

Entramos em uma semana crucial, decisiva para o que vai acontecer no próximo domingo (e nos próximos anos). A boca da urna não fala por todo mundo, mas compõe o que é fundamental em um processo democrático: a maioria. Se a voz do povo é a voz de Deus, a voz das urnas é um modo requintado de sua expressão. A urna é capaz de sintetizar o entendimento da vontade popular, algo não tão simples de se enquadrar e, mais: quantificar. Não adianta dizer que “o povo quer”, “o brasileiro aceita ou não aceita”. Sim, vivemos em uma democracia representativa, e no final das contas, carecemos da manifestação de eleitos para dar curso à nossa voz. Porém, é fundamental o escrutínio público, o discurso com o aval das urnas.

No regime democrático, o jogo político consiste na formação de hegemonia – ou de maioria. Ou seja, para ser vitoriosa uma interpretação da vontade popular, no sentido da promoção do bem comum, é preciso receber, no mínimo, 50% mais 1 dos votos em plenário. O mesmo que se espera de uma votação nas eleições majoritárias: o candidato, para ser vitorioso precisa, em primeiro ou segundo turno, 50% mais 1 dos votos válidos. Simples assim.

Ainda que estejamos vendo, nesta reta final, uma defesa do “voto útil” (o que também é parte das estratégias pela formação de hegemonia), já é de celebrar que não se esteja falando em “voto em branco” (inútil) como em outras ocasiões já vimos. A considerar as pesquisas, que são um retrato de um momento, não uma profecia tecnológica (por melhor que seja o método), a abstenção este ano tende a ser baixa. Há um esforço coletivo pela participação, dos jovens que se mobilizaram para tirar o seu título, e dos mais idosos conscientes de que o momento da república é de gravidade. É tempo, portanto, de refletir que a “Cidadania” é um projeto permanente: é preciso votar, mas sem descurar o acompanhamento da atividade parlamentar e dos atos do executivo. Assim se constrói uma comunidade justa e igualitária, para todos.

(*) Orlando Fonseca é professor titular da UFSM – aposentado, Doutor em Teoria da Literatura e Mestre em Literatura Brasileira. Foi Secretário de Cultura na Prefeitura de Santa Maria e Pró-Reitor de Graduação da UFSM. Escritor, tem vários livros publicados e prêmios literários, entre eles o Adolfo Aizen, da União Brasileira de Escritores, pela novela Da noite para o dia.