Recebi uma denúncia ambiental. E agora? – por Ana Luiza Arigony
“...Não é, por si só, uma multa. Ela é o que leva a fiscalização até o local”
A situação costuma ser mais comum do que parece.
A fiscalização chega até a propriedade ou ao estabelecimento e informa que houve uma denúncia ambiental. A reação, quase sempre, é imediata: preocupação, dúvida e a sensação de que algo já está errado.
Mas é importante entender um ponto que costuma gerar confusão: a denúncia não é, por si só, uma multa. Ela é o que leva a fiscalização até o local.
A partir desse momento, inicia-se a verificação do que está acontecendo na prática. Pode haver vistoria, análise da atividade e levantamento de informações. E, dependendo do que for constatado, aí sim pode surgir um auto de infração, com multa e outras consequências.
Ou seja, a denúncia abre o caminho. O resultado depende do que será encontrado.
O problema é que, justamente nesse momento inicial, muitas pessoas acabam se complicando mais do que o necessário.
Na tentativa de resolver rápido, explicam situações sem ter clareza do que está sendo questionado, dão informações imprecisas ou assumem responsabilidades sem entender o alcance do que estão dizendo. Outras vezes, adotam o caminho oposto e tentam ignorar a fiscalização, o que também não costuma ajudar.
Esse primeiro contato é mais importante do que parece.
É ali que começa a formação do entendimento sobre a situação. É ali que são observados detalhes, registradas informações e construída a base do que pode, mais adiante, virar um processo administrativo.
Por isso, mais do que reagir, é preciso saber conduzir.
Na prática, a denúncia não significa automaticamente uma penalidade. Mas ela marca o início de um processo que pode, sim, resultar em multa, obrigação de regularização e, em alguns casos, até suspensão da atividade.
E é justamente por isso que o maior cuidado deve estar no início.
Buscar orientação adequada antes de responder, entender exatamente o que está sendo analisado e evitar decisões impulsivas pode fazer toda a diferença no desdobramento do caso.
Porque, muitas vezes, o problema não está apenas na denúncia, mas na forma como ela é conduzida desde o primeiro momento.
(*) Ana Luiza Arigony é advogada ambiental e mestranda em Engenharia de Produção pela UFSM. Ela escreve no site às terças-feiras.
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