JORNALISMO. PEC de Pimenta, que restabelece necessidade do diploma, fica para 2011
Embora já aprovada em Comissão Especial, com substitutivo ao projeto original do deputado federal (e jornalista) Paulo Pimenta, do PT, a Proposta de Emenda Constitucional que restabelece a obrigatoriedade do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão só será votada mesmo é no próximo ano.
O como e o porque isso acontecerá você encontra em material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é assinada por Renata Tôrres, da Rádio Câmara. A seguir:
“Votação da PEC sobre diploma de jornalismo fica para 2011
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara só em 2011.
Apesar de ter sido aprovada pela comissão especial em julho deste ano, a matéria não entrou na pauta do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 3/5 dos deputados (308) em dois turnos. Em seguida, ela será analisada pelo Senado, onde já outra PEC (33/09) sobre o mesmo assunto. Essa proposta pode ser votada hoje pelos senadores.
O relator da PEC 386/09 na comissão especial, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), disse que a votação ocorreu de maneira rápida, mas todos os setores envolvidos foram ouvidos, mesmo aqueles que não compareceram às audiências públicas…”
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