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Amo que me lambuzo – por Luciana Manica

Lá vem dieta de novo? Não, cansei. Agora é a vontade de comer, degustar. Pronto, falei. Chega de privações, muita limitação gera compulsão. Então, vamos ao que interessa, provar o que enche os olhos, o paladar e atiça a gula. Comida!

Não há quem não se ache chef de cozinha hoje em dia. Se você souber cozinhar um ovo, e fizer uma apresentação distinta, já ganha estrelinhas. Todo mundo acredita que “é o tocha” diante das inúmeras ofertas de programas de TV como Master Chef, The Taste, Que Seja Doce, Cozinha Prática com Rita Lobo, Diário do Olivier, Que Marravilha!, e por aí vai.

Mas o problema não é se achar, mas sim, quando os protagonistas têm certeza que possuem exclusividade. Ora é pelo aspecto inovador do prato, pensam estar diante de uma obra passível de proteção via direito autoral; ora é pela receita, imaginando poder ser protegida por meio de patente, ora é pela apresentação, acreditando possuírem direito único ao conjunto-imagem (trade dress).

O fato é que, quando se tratar de receita, mais seguro é proteger via segredo de negócio, realizando contratos específicos com pessoas que têm acesso à delícia inovadora, impedindo o furto da criação e atos de concorrência desleal.

Como você acha que até hoje ninguém conseguiu reproduzir a fórmula da Coca-Cola? Se tivesse sido protegida por patente, já estaria em domínio público. Teríamos o sabor Coca-Cola (com outra marca) em qualquer esquina. Mas não, até hoje é um segredo guardado a sete chaves e só sentimos o paladar dela, se comprarmos uma verdadeira Coca-Cola.

Vamos e convenhamos, depois de deflagrada a Operação Carne Fraca, limite de pelos de rato em extrato de tomate, melhor nem sabermos o que vai nesta famosa fórmula. Deixa assim!

Na verdade, a lei da propriedade intelectual tampouco protege o que alguns dos empresários, chefs têm tentado reconhecimento ou, quiçá, exclusividade. Vejamos a pizza com borda. Certamente alguém teve início a essa ideia, mas não há como requerer a autoria ou pedir a exclusividade.

E o famoso picolé virado sobre a sobremesa ao estilo do Paris 6, chamada de “Grand Gâteau Paris 6”? Ahhhh, bem que o dono tentou reconhecimento, alegando violação de direito marcário e concorrência desleal por parte do Freddie Restaurante. Teria este reproduzido a apresentação da sobremesa sob o nome de “Freddie Gateau”, ferindo o trade dress (conjunto-imagem), mas não levou.

Bem que eu poderia ser a perita nesse processo, só para ter certeza se o “concorrente” fez uma sobremesa parecida mesmo. Uhmmmmmm.

Outro caso atual, o Olivier Anquier, dono do L’Entrêcot D’Olivier está sendo processado por José Carlos Semenzato, proprietário do L’Entrêcot de Paris por supostamente tentar se apropriar de uma receita universal, que leva o nome do corte da carne e do chamado conceito de restaurante de prato único (só tem uma opção no cardápio).

Essa peleja continua, ainda não teve seu fim, mas, para ser sincera … a hora da comida é hora sagrada: menos litígios, e mais sabor! Falando, nisso, sai uma provinha, por favor!?

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