Contra-ataque. Grandões aprovam nova regra para distribuição do troco do Fundo Partidário

A reação veio a jato. Há 10 dias, o Tribunal Superior Eleitoral, com base na legislação, decidiu aumentar para níveis estratosféricos (do ponto de vista monetário) a participação dos partidos minúsculos, boa parte deles sequer com representação parlamentar, no bolo do Fundo Partidário – a maior fonte de renda dos partidos políticos brasileiros.

Os grandões, a começar pelos beeeem grandões, PMDB, PT, PFL e PSDB, de uma hora para outra viram-se sem qualquer coisa parecida com R$ 500 mil mensais. Já alguns nanicos ficaram “ricos” de repente, com sua verba passando, em certos casos, de R$ 1 mil para quase R$ 150 mil por mês. Foi uma chiadeira e tanto, como se poderia esperar, das maiores agremiações. E festerê dos minúsculos.

A reação, porém, não tardou. Nem duas semanas se passaram e, por larga maioria, os partidões aprovaram lei na Câmara dos Deputados, voltando quase aos valores antigos. Em vez de 1%, como era, passam a receber 5% do bolo (e não 42%, como determinava o TSE). Agora, o projeto vai para o Senado. Cá entre nós, alguém tem duvida sobre a aprovação? Afinal, o quarteto maior tem praticamente todos os senadores.

Sobre a decisão desta quinta-feira, na Câmara, acompanhe a reportagem assinada por Sylvio Costa e Renaro Cardozo, que o site especializado Congresso em Foco está publicando. A seguir:

“Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

A Câmara dos Deputados acabou de aprovar, por 292 votos a favor, 16 contra e seis abstenções, o Projeto de Lei 84/07, de autoria do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aumentando de 1% para 5% o total de recursos do fundo partidário destinado a todos os partidos que tenham os estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais 95% serão distribuídos conforme a proporção dos votos obtidos na última eleição para a Casa.

Com a nova regra, os partidos com representação no Congresso – especialmente os quatro maiores, PMDB, PT, PSDB e PFL – respondem à nova interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último dia 6, em decisão unânime, aquela corte decidiu elevar para 42% do fundo partidário o total dos recursos a serem distribuídos para todas as legendas. Com isso, pequenas agremiações, que jamais tiveram representantes no Parlamento, viram seu quinhão no fundo aumentar de valores inexpressivos (em alguns casos, menos de R$ 2 mil por mês) para montantes acima de R$ 140 mil mensais. 

Dois dias depois, foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara o projeto aprovado hoje. A decisão foi tomada sob os protestos de parlamentares dos pequenos partidos. Segundo Chico Alencar (Psol-RJ), os novos critérios podem impedir o crescimento das legendas menores. “Se já houvesse essa divisão do fundo partidário na década de 80, o PT não estaria aqui hoje”, reforçou o deputado Ivan Valente (Psol-SP). 

Dentre os que defenderam a proposição, o líder da bancada do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), afirmou que a Câmara não poderia permitir que…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo clicando aqui.