JORNALISMO. Sindicato quer 40 min de silêncio pelo diploma. E Pimenta cobra explicação em audiência pública
Nesta quinta-feira, completa exatamente um ano da data em que o Supremo Tribunal Federal retirou a obrigatoriedade do diploma de curso superior em jornalismo, para a prática da profissão. O sindicato da categoria, no Rio Grande do Sul, para marcar a data, PROPÕE 40 minutos de silêncio nas redações gaúchas.
Enquanto isso, em Brasília, na Câmara dos Deputados, aconteceu hoje mais uma audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional patrocinada pelo santa-mariense Paulo Pimenta (PT), que pretende repor a exigência do diploma.
No encontro, ao qual não compareceram – embora convidados – os dirigentes patronais, Pimenta, que também é jornalista, entre outras afirmações, disse não ter encontrado ninguém que viesse publicamente defender a importância “ou fundamentação política do fim da necessidade do diploma”. Mais detalhes, a propósito, você encontra em reportagem publicada pelo Coletiva.Net, sítio gaúcho especializado em comunicação. Acompanhe:
“Deputado cobra explicação para o fim do diploma
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protestou contra o que definiu como ‘silêncio’ dos indivíduos que defendem o fim da regulamentação profissional do jornalista. O parlamentar é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão, e participou de audiência pública sobre o tema na tarde desta quarta-feira, 16, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. “Nunca encontrei ninguém que viesse publicamente defender a importância ou fundamentação política do fim da necessidade do diploma”, disse. Segundo o deputado, não há qualquer registro na Constituição Federal sobre a possibilidade do diploma de jornalista constituir embaraço a liberdade de expressão.
Conforme publicado no site da Câmara, em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto que analisa sobre a PEC. O objetivo da proposta é reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em junho do ano passado, acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício de atividades jornalísticas. A decisão provocou protestos de entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI)….”
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