Com informações (e foto), da Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa O Poder Judiciário, por meio de Ulysses Fonseca Louzada (magistrado titular da 1ª Vara Criminal), decretou – por solici…
Mandado de Segurança impetrado por Luciana Genro, do PSOL, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, nesta terça-feira, frustou a intenção do Palácio Piratini de votar o Projeto de Lei Complementar 503/2019 –…
Da Redação do jornal eletrônico SUL21, com informações do Sintergs e foto de LUIZA CASTRO O desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, deferiu nesta terça-feira (17) pedid…
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), da Equipe do Site Os artistas de rua estão apreensivos quanto a se apresentarem no Calçadão de Santa Maria neste final de ano. Após um músico ter sido retirado do lo…
Todos merecem uma chance de recomeçar Por JORGE POZZOBOM (*) Na manhã desta segunda-feira (16), eu recebi em meu gabinete alguns convidados para um café da manhã muito especial. Fui apresentado aos dez detentos do …
Do portal especializado Consultor Jurídico, com texto de JOMAR MARTINS e foto de Divulgação Quando as provas são frágeis e as condutas delitivas não se amoldam ao tipo penal descrito na denúncia, sem sustentar o…
Do portal especializado Consultor Jurídico, em texto de JOMAR MARTINS e imagem de Reprodução A imunidade conferida ao advogado para o pleno exercício de suas funções não tem caráter absoluto, já que deve obse…
Passou da hora de alguns caírem na realidade Por GIUSEPPE RIESGO (*) Quando o economista e jornalista francês Frédéric Bastiat disse que o Estado era “a grande ficção da qual todo mundo se esforça para viver …
Do portal Congresso em Foco, com texto de EDSON SARDINHA e foto de NELSON JF (STF/Divulgação) O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da chamada PEC da Emergência Fiscal, propôs o endurecimento de algu…
Uma POSTAGEM da mãe de vítima, Ligiane Righi da Silva, no Facebook, traz as informações sobre acontece em mais um dia 27, agora decorridos 82 meses da tragédia que matou 242 meninos e meninas, naquele janeiro de 2…
Do jornal eletrônico Metrópoles, com texto de TÁCIO LORRAN e foto de Reprodução Com a promulgação da reforma da Previdência, especialistas acreditam que o número de ações judiciais deve aumentar. Isso porqu…
E se fosse você? Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*) O Supremo Tribunal Federal retomará amanhã o julgamento sobre a possibilidade de prisão em 2ª instância, quando deverão ser apreciados os votos da ministra Cá…
Por MAURÍCIO TOMEDI (com foto de Adelar Martins), da Assessoria de Imprensa do Novo O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) divulgou um balanço comparativo (veja na tabela) entre os valores investidos pelo Estado …
A decisão do desembargador Francisco José Moesch é monocrática. Haverá, por certo, recurso. Mas, enquanto isso não ocorrer (e se não houver reversão), acaba o regime de urgência na tramitação do projeto do C…
A supremacia do Poder Legislativo Por GIUSEPPE RIESGO (*) Esta semana duas notícias evidenciaram o caos e o descrédito que o Poder Legislativo vive perante aos demais no atual Estado Democrático de Direito brasileir…
Da redação do Correio do Povo, com texto de LUIZ SÉRGIO DIBE e foto de Reprodução O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questi…
Do Correio do Povo, com texto (no site) de LUIZ SÉRGIO DIBE e foto de Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) decidiu, em julgamento realizado nesta segunda-feira, determinar a cassação do mandato do pre…
Por MANUELA VASCONCELLOS (texto) e ARIÉLI ZIEGLER (foto), da Assessoria da Prefeitura Representantes de diferentes instituições se reuniram na tarde desta segunda-feira (21), no auditório da Secretaria Municipal de…
Do site especializado Consultor Jurídico, em reportagem de RAFA SANTOS e EMERSON VOLTARE Estimativas sobre o impacto de uma possível mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância noticiadas d…
Do site especializado Consultor Jurídico, com texto de TADEU ROVER, com imagem de Reprodução O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do…
